TRF2 - 5002384-42.2020.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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14/02/2023 17:04
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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14/02/2023 16:59
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/01/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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10/01/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/01/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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09/01/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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01/12/2022 12:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/11/2022 10:06
Lavrada Certidão
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11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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09/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
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09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002384-42.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CHEQUER UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
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27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
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27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
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26/10/2022 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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26/04/2021 16:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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26/04/2021 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2021 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2021 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/04/2021 15:45
Ato ordinatório praticado
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22/04/2021 12:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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15/04/2021 18:22
Distribuído por prevenção - Número: 50140123820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2021
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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