TRF2 - 5000396-82.2021.4.02.5004

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR MEDEIROS DA SILVA

CPF *07.***.*88-80

Advogados

PAULO MANOEL DE FREITAS

OAB: 204551/RJ

CPF *68.***.*67-20

BRUNA DE PAULA ALMEIDA

OAB: 205470/RJ

CPF *53.***.*85-11

THAIS REIS DE FREITAS TANCREDO

OAB: 229687/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 91

  • 13/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 13/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 12/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 12/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 08/08/2025 15:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 08/08/2025 15:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 08/08/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 13:37

    Expedição de Alvará

  • 08/08/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 13:37

    Expedição de Alvará

  • 06/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 05/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 04/08/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 04/08/2025 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/08/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 14:59

    Determinada a intimação

  • 04/08/2025 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2025 13:56

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 04:25

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007622-13.2023.4.02.9388/TRF (PAULO CESAR MEDEIROS DA SILVA)

  • 05/09/2023 12:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 05/09/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-39 processada no TRF2 com o no. 50076221320234029388/TRF (PAULO DE FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-39 processada no TRF2 com o no. 50076221320234029388/TRF (PAULO CESAR MEDEIROS DA SILVA)

  • 21/08/2023 19:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-39

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/07/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/07/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/07/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2023 13:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-39

  • 15/06/2023 17:02

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/05/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 12:25

    Determinada a intimação

  • 19/05/2023 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 08:06

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 31/03/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/03/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 14/02/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/02/2023 15:48

    Determinada a intimação

  • 14/02/2023 14:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/02/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 02/02/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 01/02/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 22/11/2022 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/11/2022 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000396-82.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO CESAR MEDEIROS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO MANOEL DE FREITAS (OAB RJ204551) ADVOGADO: BRUNA DE PAULA ALMEIDA (OAB RJ205470) ADVOGADO: THAIS REIS DE FREITAS TANCREDO (OAB RJ229687) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 31/05/2022 18:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/05/2022 12:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 30/05/2022 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2022 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 25/02/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2022 13:16

    Julgado procedente o pedido

  • 16/02/2022 13:33

    Juntada de Petição

  • 13/10/2021 13:11

    Juntada de Petição

  • 15/09/2021 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2021 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/07/2021 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 06/07/2021 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2021 13:03

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2021 13:03

    Determinada a citação

  • 30/06/2021 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2021 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2021 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2021 19:30

    Determinada a intimação

  • 25/03/2021 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2021 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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