TRF2 - 5079333-77.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2023 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
24/01/2023 12:10
Transitado em Julgado
-
23/01/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/12/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:34
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/11/2022 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5079333-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: GBP PLANEJAMENTO E SERVICOS TECNICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/10/2022 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
11/10/2022 11:53
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2022 20:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019334-62.2020.4.02.5101
Lojas Magal de Utilidades LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Eddie Becker Hirschfeld
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2020 16:21
Processo nº 5003046-42.2020.4.02.5003
Adelson do Carmo de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:20
Processo nº 5031714-88.2018.4.02.5101
Editora Nova Fronteira Participacoes S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Herlin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2019 13:37
Processo nº 5024619-45.2020.4.02.5001
Rozimar Correa de Vargas Teixeira
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:20
Processo nº 5000396-82.2021.4.02.5004
Paulo Cesar Medeiros da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2022 12:45