TRF2 - 0059822-71.2016.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 10:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
22/06/2023 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
22/06/2023 13:28
Transitado em Julgado
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
22/05/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/05/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/05/2023 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 16:22
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
18/05/2023 16:22
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
17/05/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0059822-71.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMIL BRAGA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ148648) APELADO: IMAGENS CORREAS - INDUSTRIA DE ARTEFATOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ148648) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/04/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
26/04/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 13:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
16/02/2023 23:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
30/01/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 17:37
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/01/2023 11:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
27/01/2023 11:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
13/12/2022 11:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/12/2022 10:01
Juntada de Petição
-
07/12/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/12/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:33
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/11/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 14:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0059822-71.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMIL BRAGA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDREA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ148648) APELADO: IMAGENS CORREAS - INDUSTRIA DE ARTEFATOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDREA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ148648) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
26/10/2022 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/07/2020 13:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
13/07/2020 15:31
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2020 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2020
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029961-71.2019.4.02.5001
Ronaldo Athayde dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2019 15:15
Processo nº 5085075-15.2021.4.02.5101
Anderson Nunes Valerio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Franciane da Costa Dutra Pina
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2021 10:57
Processo nº 5006586-27.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sul America Holding S.A.
Advogado: Igor Nascimento de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 13:03
Processo nº 5006586-27.2022.4.02.5101
Sul America Holding S.A.
Procurador Fazenda Nacional - Uniao - Fa...
Advogado: Igor Nascimento de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2022 20:50
Processo nº 5002130-21.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Milton Rosa Ferreira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2021 14:31