TRF2 - 5006586-27.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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16/08/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
22/06/2023 13:02
Juntada de Petição
-
21/06/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/06/2023 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/06/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 15:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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20/06/2023 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006586-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SUL AMERICA HOLDING S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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03/03/2023 15:22
Juntada de Petição
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13/02/2023 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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13/02/2023 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/01/2023 08:02
Juntada de Petição
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26/01/2023 08:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/01/2023 08:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/01/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
11/01/2023 21:32
Juntada de Petição
-
11/01/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/01/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/01/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 15:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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09/01/2023 19:16
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
09/01/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2022 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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06/12/2022 14:46
Sentença confirmada em parte - por maioria
-
21/11/2022 10:06
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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09/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
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09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006586-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SUL AMERICA HOLDING S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) ADVOGADO: JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) ADVOGADO: JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
26/10/2022 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/09/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/06/2022 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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