STJ - 0022559-45.2001.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0022559-45.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCO VINICIUS NUNES BARRETO ADVOGADO: GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/02/2020 13:48
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
04/02/2020 13:48
Transitado em Julgado em 04/02/2020
-
22/10/2019 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2019
-
21/10/2019 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
18/10/2019 17:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2019
-
18/10/2019 17:27
Conheço do agravo de MARCOS VINICIUS NUNES BARRETO para dar parcial provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 22/10/2019)
-
21/11/2017 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
-
21/11/2017 09:00
Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
-
31/10/2017 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2017
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001325-40.2020.4.02.5101
Sandra Sprung
Uniao
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2024 12:20
Processo nº 5001509-46.2022.4.02.5001
Ana Cristina Macedo Costa Neppel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:47
Processo nº 5001934-51.2021.4.02.9999
Rosimeri da Silva Primo Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2021 14:36
Processo nº 5006617-78.2021.4.02.5005
Anna Entringer Finco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:47
Processo nº 5053119-15.2020.4.02.5101
Vitor Coutinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alvaro Chaves Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2021 14:04