TRF2 - 0001325-40.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
10/07/2024 00:10
Recebidos os autos do STJ
-
21/03/2024 22:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/02/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 15:29
Despacho
-
28/02/2024 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/02/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/02/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/02/2024 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/02/2024 23:54
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 20:09
Juntada de Petição
-
20/02/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/01/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/01/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/01/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/01/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/01/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/01/2024 16:15
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 08:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/04/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/04/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/03/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/03/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/03/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2023 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/03/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/03/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/03/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/03/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/03/2023 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/02/2023 20:14
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001325-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: SANDRA SPRUNG (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
29/11/2022 10:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/11/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/11/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/11/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/11/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 02:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/10/2022 10:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/10/2022 19:56
Juntada de Petição
-
10/10/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001325-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SANDRA SPRUNG (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/09/2022 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/09/2022 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/09/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/09/2022 16:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/09/2022 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076082-46.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Leonardo Ribeiro Franco
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 10:36
Processo nº 5057396-06.2022.4.02.5101
Matheus Pessanha
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 09:57
Processo nº 5001710-72.2022.4.02.5119
Conselho Regional de Servico Social 7ª R...
Pliscila da Silva Martins
Advogado: Jessica Soubhia Alonso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 20:21
Processo nº 5018923-62.2019.4.02.5001
Pedro Christ
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2021 17:33
Processo nº 5018923-62.2019.4.02.5001
Pedro Christ
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2019 16:34