TRF2 - 5029961-71.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 12:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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06/12/2023 12:21
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/11/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/11/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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02/11/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/11/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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31/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5029961-71.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 434) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: RONALDO ATHAYDE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RODRIGUES TEIXEIRA NEVES (OAB ES015738) ADVOGADO(A): LINO FARIA PETELINKAR (OAB ES033773) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 434
-
20/09/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/09/2023 11:25
Juntado(a)
-
14/02/2023 13:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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13/02/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/01/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/01/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/12/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/12/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 20:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2022 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/11/2022 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/11/2022 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/11/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/11/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/11/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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07/11/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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05/11/2022 11:26
Juntada de Petição
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5029961-71.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 529) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RONALDO ATHAYDE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LIVIA RODRIGUES TEIXEIRA NEVES (OAB ES015738) ADVOGADO: LINO FARIA PETELINKAR (OAB ES033773) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 529
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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11/10/2021 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/10/2021 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/10/2021 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/10/2021 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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