TRF2 - 5061403-41.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 15:50
Baixa Definitiva
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26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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23/11/2024 16:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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29/10/2024 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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25/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 22:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 16:07
Intimação por Edital
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2025
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2025
-
08/10/2024 13:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024
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07/10/2024 16:51
Expedição de Edital - intimação
-
30/09/2024 11:55
Expedição de Alvará
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25/09/2024 15:56
Despacho
-
25/09/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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03/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/06/2024 14:53
Intimação por Edital
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024
-
14/06/2024 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 17:43
Expedição de Edital - intimação
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13/06/2024 16:38
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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13/06/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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11/06/2024 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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11/06/2024 14:49
Julgado procedente o pedido
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11/06/2024 14:24
Juntado(a)
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11/06/2024 14:23
Juntada de Certidão
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11/06/2024 14:23
Conclusos para julgamento
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11/06/2024 14:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/06/2024 17:50
Juntada de Petição
-
14/09/2023 14:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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14/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
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08/08/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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08/08/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
03/08/2023 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 13:22
Determinada a intimação
-
03/08/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2023 12:01
Juntada de Petição
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01/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/07/2023 13:34
Intimação por Edital
-
17/07/2023 13:34
Intimação por Edital
-
17/07/2023 13:34
Intimação por Edital
-
17/07/2023 13:34
Intimação por Edital
-
17/07/2023 13:34
Intimação por Edital
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023
-
14/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061403-41.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA EXECUTADO: ROSIEL DA SILVA EXECUTADO: RONALDO RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: RODRIGO RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: FERNANDO MARTINS DA SILVA EDITAL Nº 510010884012 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA, FERNANDO MARTINS DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, RONALDO RODRIGUES DE SOUZA e ROSIEL DA SILVA, PROCESSO Nº 50614034120224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-55, FERNANDO MARTINS DA SILVA, CPF: *33.***.*29-81, RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, CPF: *37.***.*09-80, RONALDO RODRIGUES DE SOUZA, CPF: *70.***.*88-57 e ROSIEL DA SILVA, CPF: *80.***.*42-12, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/7222-48, para crédito a favor da exequente de R$ 8.776,80, atualizado em 21/06/2023.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/07/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
13/07/2023 12:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023
-
12/07/2023 15:44
Expedição de Edital - intimação
-
12/07/2023 12:18
Juntado(a)
-
29/06/2023 19:09
Despacho
-
29/06/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 15:18
Decisão interlocutória
-
26/06/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/06/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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19/06/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 19:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
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08/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/04/2023 13:40
Intimação por Edital
-
17/04/2023 13:40
Intimação por Edital
-
17/04/2023 13:40
Intimação por Edital
-
17/04/2023 13:40
Intimação por Edital
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023
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14/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061403-41.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA EXECUTADO: ROSIEL DA SILVA EXECUTADO: RONALDO RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: RODRIGO RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: FERNANDO MARTINS DA SILVA EDITAL Nº 510010072765 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA, FERNANDO MARTINS DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, RONALDO RODRIGUES DE SOUZA e ROSIEL DA SILVA, PROCESSO Nº 50614034120224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FERNANDO MARTINS DA SILVA, CPF: *33.***.*29-81, RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, CPF: *37.***.*09-80, RONALDO RODRIGUES DE SOUZA, CPF: *70.***.*88-57 e ROSIEL DA SILVA, CPF: *80.***.*42-12 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/7222-48, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 8.137,80 (na data do ajuizamento - 15/08/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
13/04/2023 15:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2023
-
12/04/2023 14:29
Expedição de Edital - citação
-
11/04/2023 13:48
Determinada a citação
-
11/04/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 12:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/04/2023 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/03/2023 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/03/2023 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 22:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/03/2023 10:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
09/03/2023 10:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
09/03/2023 10:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
09/03/2023 10:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
15/02/2023 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
15/02/2023 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
15/02/2023 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
15/02/2023 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
09/02/2023 14:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/02/2023 14:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/02/2023 14:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/02/2023 14:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/02/2023 14:09
Determinada a citação
-
06/02/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2023 03:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/01/2023 20:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/01/2023 13:51
Juntada de Petição
-
09/01/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/11/2022 12:14
Intimação por Edital
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2023
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2023
-
11/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061403-41.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA EDITAL Nº 510009101737 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA, PROCESSO Nº 50614034120224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SOLOPRIMUS SERVICOS DE SONDAGEM LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-55 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/7222-48, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 8.137,80 (na data do ajuizamento - 15/08/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/11/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
10/11/2022 15:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2022
-
10/11/2022 15:06
Expedição de Edital - citação
-
09/11/2022 16:50
Determinada a citação
-
09/11/2022 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2022 12:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/11/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/10/2022 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 22:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/10/2022 13:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
19/09/2022 19:48
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
26/08/2022 11:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/08/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/08/2022 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 14:20
Determinada a citação
-
17/08/2022 20:41
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2022 07:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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