TRF2 - 5099588-56.2019.4.02.5101

16/03/2023 16:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

16/03/2023 16:38

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

15/12/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/12/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/12/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2022 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

30/11/2022 15:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

24/10/2022 00:00

Intimação

21/10/2022 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

21/10/2022 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 534

21/10/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/10/2022 08:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

29/07/2021 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/07/2021 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/07/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/07/2021 11:49

Distribuído por sorteio