TRF2 - 5005755-10.2021.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA SANTANA

CPF *78.***.*28-49

Advogados

ALINE RAIZA CORREA

OAB: 030863/ES

CPF *57.***.*49-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 16:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/04/2024 16:20

    Juntado(a)

  • 25/09/2023 12:47

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 04/09/2023 09:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 19:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5050692-22.2023.4.02.9666/TRF (ALINE RAIZA CORREA)

  • 04/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-20 processada no TRF2 com o no. 50506922220234029666/TRF (ALINE RAIZA CORREA)

  • 04/07/2023 13:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*08-20

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 27/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 20/06/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 19/06/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 16/06/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 15/06/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/06/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/06/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/06/2023 15:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-20

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 04/05/2023 10:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 24/04/2023 19:33

    Juntada de Petição

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/04/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 14/04/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 11/04/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/04/2023 14:49

    Juntada de Petição

  • 06/04/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 06/04/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 31/03/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 30/03/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/03/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 13:59

    Determinada a intimação

  • 20/03/2023 19:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 10:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/02/2023 12:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/02/2023 10:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01

  • 02/02/2023 10:46

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/12/2022 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 29/11/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/11/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/11/2022 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 25/11/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/11/2022 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 08/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/11/2022 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005755-10.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 283) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: SONIA MARIA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: ALINE RAIZA CORREA (OAB ES030863) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 283

  • 10/08/2022 16:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/07/2022 18:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/07/2022 13:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 06/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/06/2022 13:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/06/2022 07:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/06/2022 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/05/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 26/04/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/04/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2022 11:53

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2021 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 04/11/2021 15:28

    Juntada de Petição

  • 27/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2021 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/10/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 11/10/2021 12:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/10/2021 10:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 05/10/2021 20:27

    Juntada de Petição

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/09/2021 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2021 14:28

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2021 14:28

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2021 14:28

    Determinada a citação

  • 23/09/2021 13:35

    Alterado o assunto processual

  • 23/09/2021 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2021 12:48

    Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 23/09/2021 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2021 12:16

    Decisão interlocutória

  • 22/09/2021 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2021 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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