TRF2 - 5026756-29.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 5 VF CIVEL DE VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 17:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/08/2025 17:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/07/2023 12:43

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 26/06/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 26/06/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/06/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 26/06/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/06/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 13:18

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2023 14:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/05/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 19/04/2023 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50

  • 12/04/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/04/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/04/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 14:07

    Determinada a intimação

  • 13/03/2023 14:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/03/2023 09:26

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 28/02/2023 14:16

    Juntada de Petição

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 02/02/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2022 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32

  • 29/11/2022 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/11/2022 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/11/2022 05:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 05:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 05:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 05:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 05:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

  • 07/11/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/11/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5026756-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 284) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES IMPETRADO: Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE LUIZ RAMOS NEVES ADVOGADO: VICTOR SALES MARCIAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 284

  • 26/10/2022 13:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 13/10/2022 12:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 13/10/2022 12:09

    Juntada de Petição

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 21/09/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2022 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 18:34

    Indeferida a petição inicial

  • 07/09/2022 09:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 20:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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