12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 195
11/09/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
11/09/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
11/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:40

Determinada a intimação
28/08/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
04/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:30

Determinada a intimação
11/06/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
26/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
05/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
05/02/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
30/01/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
30/01/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 20:06

Determinada a intimação
30/01/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:43

Juntada de Petição
18/11/2024 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
18/11/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
12/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
12/11/2024 13:16

Determinada a intimação
08/11/2024 16:48

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:06

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2024 13:35

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
08/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
08/07/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:42

Determinada a intimação
13/06/2024 11:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
30/04/2024 10:34

Transitado em Julgado
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/03/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
26/03/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 18:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001046-03.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIO BISPO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/03/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
01/03/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2024 14:00 Sequencial: 153
07/07/2023 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/07/2023 12:18

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/06/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
19/06/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 14:35

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
26/05/2023 01:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/05/2023 10:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/04/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
13/04/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
10/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 14:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
07/03/2023 21:05

Juntada de Petição
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 08/03/2023 14:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001046-03.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIO BISPO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/01/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/01/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/01/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 14:00 Sequencial: 7
22/11/2022 18:41

Retirado de pauta
09/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 14:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001046-03.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIO BISPO GOMES (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
28/10/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/10/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/10/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 14:00 Sequencial: 111
08/08/2022 12:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/08/2022 21:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
23/07/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/06/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 19:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 12:32

Juntada de Petição
06/06/2022 13:24

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/05/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
14/04/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/04/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/04/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 12:36

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2021 09:13

Conclusos para julgamento
13/09/2021 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/09/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/09/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/09/2021 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/09/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 14:25

Determinada a intimação
02/09/2021 18:47

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 20:06

Juntada de Petição
29/08/2021 16:20

Juntada de Petição
16/08/2021 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/08/2021 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/08/2021 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/08/2021 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2021 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2021 14:24

Determinada a intimação
05/08/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2021 07:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
25/06/2020 15:40

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
24/06/2020 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/06/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
24/06/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2020 16:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/06/2020 16:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Despacho/Decisão - Determina Intimação - 23/06/2020 13:19:29)
23/06/2020 16:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 23/06/2020 13:19:30)
23/06/2020 16:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 23/06/2020 13:19:30)
22/06/2020 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/06/2020 17:49

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 16/12/2020 13:30
15/06/2020 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2020 07:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
10/06/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
04/06/2020 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/06/2020 19:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
04/06/2020 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2020 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2020 19:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 07:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
14/05/2020 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/05/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
14/05/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2020 11:12

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
30/10/2019 13:24

Autos com Juiz para Sentença
19/10/2019 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/10/2019 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/10/2019 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
11/10/2019 07:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
10/10/2019 16:56

Juntada de Certidão
08/10/2019 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019 19:05

Ato ordinatório praticado
08/10/2019 18:53

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2019 20:26

Juntada de Petição
20/08/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
08/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
04/07/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
28/06/2019 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
26/06/2019 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2019 07:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/06/2019 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/06/2019 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2019 16:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2019 16:39

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/06/2019 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2019 02:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

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