TRF2 - 5010712-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 15:29
Baixa Definitiva
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09/03/2023 15:01
Transitado em Julgado
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/12/2022 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 16:34
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/11/2022 14:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010712-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: RAIMUNDA SOUSA DE PAIVA ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR: WANESSA MARTINEZ VARGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
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26/10/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/08/2022 09:32
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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09/08/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/08/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/08/2022 18:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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04/08/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2022 14:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50068603120224025120/RJ
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29/07/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/07/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/07/2022 13:37
Decisão interlocutória
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29/07/2022 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/07/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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26/07/2022 17:56
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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26/07/2022 17:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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