TRF2 - 5076751-70.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 16:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
29/11/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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29/11/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/11/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 16:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/11/2023 16:01
Recurso Especial sobrestado
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17/11/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/11/2023 11:14
Juntada de Certidão
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17/11/2023 10:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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16/11/2023 21:44
Juntada de Petição
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08/11/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/10/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/10/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/10/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/10/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/10/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 13:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5076751-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 287) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO CARLOS MANARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE SOARES DA SILVA (OAB RJ227213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 287
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15/08/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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08/08/2023 18:43
Juntado(a)
-
06/03/2023 12:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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03/03/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2023 13:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/02/2023 13:27:40)
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13/02/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/01/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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13/12/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/12/2022 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/12/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/11/2022 17:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5076751-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 540) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO CARLOS MANARTE (AUTOR) ADVOGADO: ALINE SOARES DA SILVA (OAB RJ227213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 540
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11/10/2022 18:07
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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02/02/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/02/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/01/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/01/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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