TRF2 - 5004878-16.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DORA MONTEIRO E SILVA DE ALCANTARA

CPF *36.***.*40-20

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 15:29

    Baixa Definitiva

  • 09/03/2023 15:08

    Transitado em Julgado

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2022 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/12/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:33

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/11/2022 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 14:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004878-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: DORA MONTEIRO E SILVA DE ALCANTARA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/10/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 26/10/2022 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/06/2022 14:57

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/06/2022 14:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/06/2022 18:01

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 15:43

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 51079646020214025101/RJ

  • 15/06/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/05/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/04/2022 20:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/04/2022 20:45

    Determinada a intimação

  • 20/04/2022 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/04/2022 16:32

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/04/2022 14:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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