TRF2 - 5089932-07.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
13/09/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
13/09/2023 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/09/2023 14:05
Juntada de Petição
-
11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 15:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/09/2023 15:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/08/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 10:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/08/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/08/2023 15:21
Juntada de Petição
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
31/07/2023 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
22/07/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/07/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/07/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/07/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2023 15:18
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
30/06/2023 11:58
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5089932-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GUELT AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ADVOGADO(A): BRUNO MOREIRA AFFONSO FERREIRA (OAB RJ121114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
19/06/2023 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 14:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
12/05/2023 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
05/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/04/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 11:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/04/2023 08:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/04/2023 21:38
Juntada de Petição
-
14/04/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
31/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/03/2023 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
30/03/2023 15:40
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
20/03/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5089932-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GUELT AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ADVOGADO(A): BRUNO MOREIRA AFFONSO FERREIRA (OAB RJ121114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
10/03/2023 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
10/03/2023 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/02/2023 14:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 10:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
-
02/12/2022 15:19
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/12/2022 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 17:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
01/12/2022 16:47
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
21/11/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5089932-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GUELT AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA AFFONSO FERREIRA (OAB RJ121114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/11/2022 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
11/11/2022 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
11/11/2022 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/11/2022 20:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/11/2022 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
09/11/2022 14:15
Retirado de pauta
-
09/11/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5089932-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GUELT AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ADVOGADO: BRUNO MOREIRA AFFONSO FERREIRA (OAB RJ121114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
28/10/2022 16:20
Juntada de Petição
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
25/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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