TRF2 - 5029203-15.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2023 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
16/02/2023 13:29
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
-
15/02/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/02/2023 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/02/2023 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/11/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 02:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/10/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029203-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: A.ALVES GONCALVES - ACOUGUE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
03/09/2021 16:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
03/09/2021 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/08/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2021 11:23
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 11:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/08/2021 10:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
-
17/08/2021 10:38
Alterado o assunto processual
-
14/08/2021 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/08/2021 16:15
Declarada incompetência
-
13/08/2021 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028016-74.2018.4.02.5101
Clinipam - Clinica Paranaense de Assiste...
Gerente Executiva - Agencia Nacional de ...
Advogado: Luiz Alberto Alves Ossiama
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2020 18:47
Processo nº 5002326-29.2021.4.02.5104
Fundacao Coordenacao de Aperfeicoamento ...
Keittimere Aparecida Justino
Advogado: Marcelo Linhares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 09:16
Processo nº 5002780-29.2020.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Goldson Sally Pimenta
Advogado: Soraya Horn de Araujo Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 17:54
Processo nº 5002326-29.2021.4.02.5104
Keittimere Aparecida Justino
Fundacao Coordenacao de Aperfeicoamento ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 11:16
Processo nº 5004214-36.2021.4.02.5006
Humberto Elias de Almeida
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 06:47