26/01/2024 13:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
26/01/2024 13:39

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
30/10/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/10/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 17:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/10/2023 17:05

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/04/2023 16:12

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
11/04/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
06/12/2022 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/12/2022 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 16:34

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
29/11/2022 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 14:19

Sentença confirmada - por unanimidade
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5055516-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAMILA DAMICO MEDINA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANO GONCALVES CARLOS (OAB RJ121041) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 168
26/10/2022 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
10/10/2022 10:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
07/10/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/10/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/09/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/09/2022 18:27

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
27/09/2022 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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