TRF2 - 5069041-96.2020.4.02.5101

1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA

CNPJ: 11.271.114/0001-92

Advogados

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB: 003726/AL

CPF *77.***.*24-00

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2023 11:51

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 87

  • 24/03/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 87

  • 17/03/2023 10:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 15/03/2023 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 15/03/2023 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 13/03/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 09/03/2023 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 09/03/2023 01:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 08/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 16:57

    Despacho

  • 08/03/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 13:27

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50690419620204025101

  • 24/05/2021 12:39

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

  • 23/05/2021 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 25/04/2021 07:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 10/04/2021 09:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 07:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/03/2021 04:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 17/03/2021 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2021 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/03/2021 03:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 09/03/2021 05:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 54,15 em 09/03/2021 Número de referência: 781965

  • 01/03/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 26/02/2021 03:56

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/02/2021 10:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

  • 22/02/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/02/2021 17:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

  • 19/02/2021 18:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 19/02/2021 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/02/2021 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/02/2021 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/02/2021 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/02/2021 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/02/2021 12:16

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 19/02/2021 05:45

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36, 41, 42 e 43

  • 18/02/2021 16:16

    Juntada de Petição

  • 13/02/2021 10:52

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 14:22

    Autos com Juiz para Sentença

  • 04/02/2021 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/02/2021 13:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 04/02/2021 03:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 28/01/2021 14:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 25/01/2021 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/01/2021 18:50

    Determinada a intimação

  • 25/01/2021 18:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/01/2021 13:59

    Juntada de Petição

  • 21/01/2021 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 11/01/2021 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/01/2021 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/01/2021 10:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/01/2021 10:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/01/2021 10:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 23/12/2020 09:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 20/12/2020 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/12/2020 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/12/2020 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/12/2020 15:35

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 19/12/2020 16:43

    Autos com Juiz para Sentença

  • 18/12/2020 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/12/2020 21:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 17/12/2020 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/12/2020 06:35

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/11/2020 04:20

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 20/11/2020 10:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 19/11/2020 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/11/2020 17:09

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 19/11/2020 17:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/11/2020 05:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 16/11/2020 11:45

    Juntada de Petição

  • 11/11/2020 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 08/11/2020 09:46

    Juntada de Petição

  • 04/11/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 03/11/2020 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/11/2020 19:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 03/11/2020 03:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 29/10/2020 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 12:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/10/2020 13:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/10/2020 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2020 15:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 18:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 09/10/2020 10:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2020 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/10/2020 17:04

    Despacho

  • 02/10/2020 11:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/10/2020 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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