TRF2 - 5069041-96.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA

CNPJ: 11.271.114/0001-92

Advogados

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB: 003726/AL

CPF *77.***.*24-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 13:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 08/03/2023 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023

  • 08/03/2023 13:24

    Lavrada Certidão

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 23/12/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/12/2022 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/12/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 13:33

    Juntada de Petição

  • 06/12/2022 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/12/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 10:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2022 10:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2022 10:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/12/2022 13:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/12/2022 12:24

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 21/11/2022 10:09

    Lavrada Certidão

  • 11/11/2022 15:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 09/11/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5069041-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/11/2022 11:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184

  • 25/10/2022 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/11/2021 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/11/2021 16:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/11/2021 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/11/2021 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/11/2021 09:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/11/2021 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 02:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/11/2021 02:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/11/2021 02:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/10/2021 06:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/10/2021 06:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/10/2021 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/10/2021 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/10/2021 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/10/2021 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2021 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2021 19:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/10/2021 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/10/2021 15:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 06/10/2021 15:15

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/09/2021 11:57

    Lavrada Certidão

  • 17/09/2021 12:07

    Lavrada Certidão

  • 17/09/2021 04:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>

  • 08/09/2021 14:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/09/2021 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2021 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 10/06/2021 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/05/2021 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2021 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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