TRF2 - 5048490-32.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2024 20:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/04/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/04/2024 17:45
Despacho
-
19/04/2024 19:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
23/02/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/01/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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18/01/2024 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:29)
-
18/01/2024 16:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:13)
-
18/01/2024 16:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:12:57)
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18/01/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/01/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/01/2024 10:43
Juntada de Petição
-
17/01/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/01/2024 15:32
Recurso Especial não admitido
-
02/05/2023 08:41
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
29/03/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/03/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/03/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 10:42
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 16:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/02/2023 16:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 50
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 10:42
Juntada de Petição
-
03/02/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2023 13:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/02/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/12/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/12/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/12/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/12/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/12/2022 13:32
Juntada de Petição
-
05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 09:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 13:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/12/2022 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
18/11/2022 19:15
Juntada de Petição
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5048490-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: POLICLINICA DE BOTAFOGO (EMBARGANTE) ADVOGADO: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO: ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) ADVOGADO: BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
25/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/06/2022 16:31
Juntada de Petição
-
21/10/2021 11:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
20/10/2021 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/10/2021 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/09/2021 20:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/09/2021 20:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/09/2021 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/09/2021 22:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
17/09/2021 18:13
Juntada de Petição
-
10/09/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2021 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/09/2021 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2021 17:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/09/2021 17:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/08/2021 12:07
Lavrada Certidão
-
19/08/2021 12:16
Lavrada Certidão
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19/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021<br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00:00</b>
-
10/08/2021 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2021 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2021 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
17/07/2020 21:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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