TRF2 - 5007523-14.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

HERMOGENES SANTOS CONCEICAO

CPF *31.***.*53-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2023 14:08

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2023 14:07

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 07/03/2023 14:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Transitado em Julgado - 07/03/2023 14:02:11)

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/12/2022 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/12/2022 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/12/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/11/2022 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 15:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5007523-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 557) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: HERMOGENES SANTOS CONCEICAO ADVOGADO: ABNER BARROCO VELLASCO AUSTIN (OAB RJ199787) ADVOGADO: CARLOS HAY FON HANG (OAB RJ208517) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 557

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2022 11:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/09/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 11:40

    Juntada de Petição

  • 25/09/2022 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/09/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 18/09/2022 15:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 12/09/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/09/2022 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/09/2022 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 09/09/2022 16:52

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 09/09/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/09/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 21:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 06/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/08/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 25/08/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 15/08/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/08/2022 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/08/2022 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 19:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 05/08/2022 15:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 05/08/2022 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 05/08/2022 11:06

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 29/07/2022 16:01

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 26/07/2022 21:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 15:51

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 12:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 21/07/2022 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 08:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/06/2022 19:34

    Despacho

  • 24/06/2022 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 23/06/2022 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/06/2022 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/06/2022 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/06/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2022 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2022 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2022 20:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/05/2022 22:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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