TRF2 - 5015293-29.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 16:03
Baixa Definitiva
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15/02/2023 16:03
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
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15/02/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/02/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/02/2023 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/11/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/11/2022 02:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/10/2022 15:01
Juntada de Certidão
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10/10/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015293-29.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: FRANCINETE SOARES DE CARVALHO MEDEIROS *44.***.*98-42 AGRAVADO: FRANCINETE SOARES DE CARVALHO MEDEIROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
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15/09/2021 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/09/2021 13:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2021 13:02
Juntada de Petição
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14/09/2021 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2021 14:22
Intimado em Secretaria
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20/08/2021 14:21
Juntado(a)
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26/07/2021 19:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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24/06/2021 15:34
Expedição de ofício
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24/06/2021 15:33
Expedição de ofício
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23/01/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2020 08:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/11/2020 07:50
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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24/11/2020 07:50
Determinada a intimação
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23/11/2020 11:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.Número: 00137611320174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2020
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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