TRF2 - 5005403-61.2021.4.02.5002
1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
29/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
28/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
25/07/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 04:23
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006170-65.2023.4.02.9388/TRF (ELOISIO MARQUES DE AGUIAR)
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
28/05/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 18:39
Baixa Definitiva
-
28/05/2024 18:16
Despacho
-
27/05/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 13:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/07/2023 14:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
06/07/2023 18:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-13 processada no TRF2 com o no. 50061706520234029388/TRF (ELOISIO MARQUES DE AGUIAR)
-
05/07/2023 16:24
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*08-13
-
05/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
16/06/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/06/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/06/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/06/2023 16:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-13
-
19/05/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/04/2023 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
24/03/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
23/03/2023 21:17
Juntada de Petição
-
17/03/2023 10:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
15/02/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/02/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
13/02/2023 18:34
Despacho
-
13/02/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 18:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
02/02/2023 10:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02
-
02/02/2023 10:26
Transitado em Julgado
-
02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/12/2022 12:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/12/2022 10:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
29/11/2022 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/11/2022 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 05:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 17:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/11/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005403-61.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 300) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ELOISIO MARQUES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB ES004142) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
03/11/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:27
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 300
-
08/07/2022 17:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/07/2022 16:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
08/07/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
01/07/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/06/2022 10:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
14/06/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/06/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 13:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/06/2022 13:10
Conclusos para julgamento
-
08/06/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/06/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/06/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/06/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/05/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/05/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/05/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/05/2022 15:12
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/04/2022 17:42
Conclusos para julgamento
-
25/01/2022 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/01/2022 15:50
Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02S)
-
17/01/2022 13:20
Juntada de Certidão
-
05/12/2021 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/11/2021 12:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/11/2021 12:55
Não Concedida a tutela provisória
-
04/11/2021 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2021 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/08/2021 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2021 14:41
Determinada a intimação
-
06/08/2021 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2021 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018009-18.2021.4.02.5101
Tim S A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Lorena Cavalcante Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2023 15:15
Processo nº 5002183-64.2022.4.02.5117
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Renan Ribeiro de Souza
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2022 11:16
Processo nº 5003812-61.2021.4.02.5003
Lourdes de Jesus de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 15:19
Processo nº 5009965-16.2021.4.02.5002
Abel Rossi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Priscilla Nuud Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:26
Processo nº 5008924-19.2020.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jolmar Cosme de Rezende
Advogado: Soraya Horn de Araujo Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 12:11