TRF2 - 5018009-18.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 18:23
Juntada de Petição
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
27/10/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
27/10/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
27/10/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
24/10/2023 12:30
Juntada de Petição
-
23/10/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 17:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/10/2023 17:22
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/10/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/10/2023 08:15
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 15:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/10/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 90
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/10/2023 19:40
Juntada de Petição
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/09/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/09/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/09/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/09/2023 14:00
Juntada de Petição
-
13/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/09/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2023 14:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/09/2023 13:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2023 19:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
-
28/08/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5018009-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 11:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/08/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018009-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/06/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/06/2023 17:22
Retirado de pauta
-
19/06/2023 17:21
Lavrada Certidão
-
19/06/2023 16:45
Juntada de Petição
-
13/06/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 15:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
17/05/2023 15:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 55
-
10/05/2023 14:23
Juntada de Petição
-
09/05/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 11:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2023 19:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/04/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/04/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/03/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/03/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/03/2023 13:27
Juntada de Petição
-
27/03/2023 04:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 04:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 04:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 00:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/03/2023 00:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/03/2023 16:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/03/2023 13:04
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 19:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
24/02/2023 21:19
Juntada de Petição
-
16/02/2023 11:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
16/02/2023 11:30
Retirado de pauta
-
06/02/2023 14:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 14:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
06/02/2023 14:01
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
02/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/02/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
01/02/2023 18:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
01/02/2023 12:57
Juntada de Petição
-
01/02/2023 12:01
Juntada de Petição
-
31/01/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 13:11
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
05/12/2022 10:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
03/12/2022 06:27
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/12/2022 06:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 17:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
01/12/2022 16:47
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/11/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5018009-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO: LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO: ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/11/2022 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
11/11/2022 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2022 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
10/11/2022 20:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/11/2022 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
09/11/2022 14:06
Retirado de pauta
-
09/11/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018009-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO: LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO: ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 14:43
Juntada de Petição
-
03/11/2022 14:41
Juntada de Petição
-
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
25/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 10:57
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 18:02
Distribuído por prevenção - Número: 50180066320214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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