TRF2 - 5008924-19.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOLMAR COSME DE REZENDE

CPF *43.***.*83-72

Advogados

SORAYA HORN DE ARAUJO MATTOS

CPF *68.***.*86-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 12:11

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2023 10:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/03/2023 14:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/03/2023 17:14

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/03/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 08:23

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/03/2023 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2023 16:50

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2023 10:51

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/03/2023 10:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 21/03/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/03/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/03/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 15/02/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/02/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/02/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 16:55

    Recurso Especial não admitido

  • 14/02/2023 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/02/2023 14:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/02/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 12:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 12/02/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/02/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/02/2023 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/12/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/12/2022 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/12/2022 02:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/12/2022 02:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/11/2022 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 17:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5008924-19.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 558) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOLMAR COSME DE REZENDE ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 558

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2022 11:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/10/2021 11:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 21/10/2021 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/10/2021 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/10/2021 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2021 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/09/2021 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2021 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2021 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/09/2021 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/09/2021 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2021 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2021 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2021 11:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/09/2021 11:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2021 19:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/08/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>

  • 16/08/2021 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2021 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 247

  • 04/08/2021 15:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/08/2021 15:35

    Juntado(a)

  • 28/08/2020 16:48

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 28/08/2020 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/08/2020 15:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 27/08/2020 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/08/2020 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/08/2020 01:49

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/07/2020 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/07/2020 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/07/2020 19:08

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 23/07/2020 19:08

    Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida

  • 20/07/2020 15:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Número: 50081282820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018907-40.2021.4.02.5001

Enilda Maria Facco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 5018009-18.2021.4.02.5101

Tim S A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Lorena Cavalcante Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5002183-64.2022.4.02.5117

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Renan Ribeiro de Souza

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5003812-61.2021.4.02.5003

Lourdes de Jesus de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5009965-16.2021.4.02.5002

Abel Rossi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Priscilla Nuud Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:26

Exibir Processo