TRF2 - 5010915-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2025 11:16
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
27/04/2024 19:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
27/11/2023 16:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000602-60.2021.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 19
-
01/01/2023 18:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
-
16/12/2022 18:01
Baixa Definitiva
-
16/12/2022 18:01
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022
-
16/12/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/12/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/12/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/11/2022 19:57
Expedição de ofício
-
10/11/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 02:35
Declarado competente - por unanimidade
-
10/10/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5010915-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis SUSCITADO: 1ª Vara Federal de Três Rios MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: JOAO MARCOS GOMES DE PINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
23/08/2022 16:39
Juntada de Petição
-
23/08/2022 07:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/08/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2022 15:27
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/08/2022 15:27
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 13:48
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB13)
-
05/08/2022 11:55
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
04/08/2022 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/08/2022 19:45
Despacho
-
29/07/2022 16:39
Distribuído por prevenção - Número: 50089256720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
26/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009981-07.2020.4.02.5001
Sophia Bina
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 10:10
Processo nº 5018006-63.2021.4.02.5101
Tim Participacoes S.A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andrey Felippe de Azevedo Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2023 13:48
Processo nº 5001858-90.2022.4.02.9999
Wellerson Rodrigues Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Afr Nio Giglio Lamas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2022 12:51
Processo nº 5000849-83.2021.4.02.5002
Sebastiana da Gloria Campanha Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:26
Processo nº 0069112-91.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Suzana Barbosa Rego
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 18:51