TRF2 - 5084662-36.2020.4.02.5101

1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KISSYLA DOS SANTOS MENDES

CPF *83.***.*02-07

Advogados

DEBORA PAVAO DOS SANTOS

OAB: 135059/RJ

CPF *53.***.*19-23

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA

CNPJ: 04.336.088/0001-78

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

OAB: 221278/MG

CPF *33.***.*46-00

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA

OAB: 173665/RJ

CPF *24.***.*01-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 18:57

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

  • 12/06/2025 18:57

    Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 11/02/2023 09:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 03/02/2023 00:30

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2023 11:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE10

  • 02/02/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 10:03

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

  • 02/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 27/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 21/12/2022 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 23:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 02/12/2022 20:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 25/11/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 13:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/11/2022 14:19

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 15/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 09/11/2022 20:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5084662-36.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: KISSYLA DOS SANTOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA PAVAO DOS SANTOS (OAB RJ135059) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS RECORRIDO: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO CELESTINO FERNANDES (OAB RJ138832) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 04/11/2022 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 12:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 31/10/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 28/10/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 19:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/08/2022 18:36

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 14/08/2022 14:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 13/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 03/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 26/07/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 19/07/2022 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 18/07/2022 20:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/07/2022 20:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/07/2022 20:16

    Despacho

  • 18/07/2022 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 16/07/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125

  • 01/07/2022 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 29/06/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2022 13:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/05/2022 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 30/04/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 29/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 20/04/2022 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 19/04/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 19:17

    Determinada a intimação

  • 19/04/2022 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 14:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/04/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 13/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 06/04/2022 06:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 21/03/2022 14:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101

  • 15/03/2022 11:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/03/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 15/03/2022 04:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

  • 14/03/2022 19:36

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2022 15:46

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 14/03/2022 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2022 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/03/2022 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/03/2022 13:56

    Decisão interlocutória

  • 11/03/2022 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 02:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 08/02/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 18:03

    Determinada a intimação

  • 08/02/2022 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 27/01/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 20/01/2022 07:33

    Juntada de Petição

  • 17/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/12/2021 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 09/12/2021 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/12/2021 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/12/2021 19:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/12/2021 19:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/12/2021 19:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/12/2021 19:56

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2021 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2021 13:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE10

  • 01/12/2021 13:01

    Transitado em Julgado - Data: 01/12/2021

  • 01/12/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 26/11/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 29/10/2021 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/10/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2021 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2021 13:22

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 12/10/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>27/10/2021 14:00:00</b>

  • 12/10/2021 01:43

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 07/10/2021 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2021 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 02/10/2021 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/09/2021 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/09/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 16:31

    Determinada a intimação

  • 10/09/2021 11:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/08/2021 15:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 18/08/2021 15:40

    Alterado o assunto processual

  • 18/08/2021 15:39

    Alterado o assunto processual

  • 18/08/2021 03:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/08/2021 03:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 46

  • 02/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/07/2021 03:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/07/2021 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 23/07/2021 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/07/2021 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/07/2021 14:47

    Despacho

  • 22/07/2021 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2021 15:17

    Juntada de Petição

  • 15/07/2021 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/07/2021 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2021 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2021 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2021 16:45

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 11/05/2021 04:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/05/2021 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2021 13:37

    Juntada de Petição

  • 03/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/04/2021 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/04/2021 16:50

    Decisão interlocutória

  • 22/04/2021 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2021 16:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/04/2021 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/04/2021 16:50

    Juntada de Petição - ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA (RJ138832 - LEONARDO CELESTINO FERNANDES)

  • 10/04/2021 07:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 02:45

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 21:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 28/03/2021 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 25/03/2021 21:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 13/03/2021 03:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 11/03/2021 19:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 04/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/03/2021 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 26/02/2021 03:33

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2021 15:16

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 22/02/2021 14:45

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2021 14:41

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 22/02/2021 14:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/02/2021 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/02/2021 14:02

    Juntada de Petição

  • 13/02/2021 06:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 00:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 18/12/2020 16:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 04/12/2020 08:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2020 00:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2020 00:38

    Determinada a citação

  • 03/12/2020 19:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/12/2020 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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