TRF2 - 5000566-66.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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06/02/2023 13:55
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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05/12/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/12/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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02/12/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/12/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/12/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 10:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedição de Edital - intimação - 01/12/2022 10:43:33)
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30/11/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2022 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 18:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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30/11/2022 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000566-66.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 563) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: YURI DE CARVALHO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA DE LACERDA ANTUNES (OAB RJ238316) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: WILLIANE PATRICIA PEREIRA DE CARVALHO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA DE LACERDA ANTUNES (OAB RJ238316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 563
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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13/09/2022 04:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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13/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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03/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
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18/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
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16/08/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2022 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2022 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2022 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2022 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2022 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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15/08/2022 22:10
Despacho
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15/08/2022 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 12/08/2022 21:48:32)
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15/08/2022 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Despacho - 12/08/2022 21:48:32)
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15/08/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
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12/08/2022 13:25
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB05
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10/08/2022 20:48
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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10/08/2022 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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04/08/2022 18:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB05)
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04/08/2022 18:44
Alterado o assunto processual
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04/08/2022 18:40
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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04/08/2022 12:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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03/08/2022 12:48
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB24)
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03/08/2022 11:17
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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03/08/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 23:56
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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01/08/2022 18:29
Distribuído por prevenção - Número: 50008751820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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