18/12/2024 12:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
18/12/2024 12:55

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
18/12/2024 12:54

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/12/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
10/12/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/12/2024 13:26

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
06/12/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
03/12/2024 14:46

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
11/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
30/10/2024 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
30/10/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/10/2024 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59 Sequencial: 183
21/10/2024 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
26/03/2024 11:48

Retirado de pauta
25/03/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
25/03/2024 16:57

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
25/03/2024 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/03/2024 16:54

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
20/03/2024 16:23

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 59
22/02/2024 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/02/2024 10:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/02/2024 16:35

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/11/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/11/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/11/2023 18:56

Negado seguimento a Recurso Especial
03/11/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/10/2023 13:04

Recebidos os autos do STJ
17/05/2023 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/05/2023 19:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/05/2023 19:49

Despacho
15/05/2023 08:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/05/2023 12:08

Juntado(a)
12/05/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/03/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/03/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/03/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2023 17:37

Recurso Especial não admitido
27/02/2023 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/02/2023 15:03

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
27/02/2023 14:11

Juntada de Certidão
26/02/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
20/12/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/12/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/12/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/12/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 15:48

Lavrada Certidão
05/12/2022 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2022 11:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
05/12/2022 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 13:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
01/12/2022 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2022 10:06

Lavrada Certidão
11/11/2022 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
09/11/2022 12:56

Juntada de Certidão
09/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0025514-63.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: WISE ARMORING DO BRASIL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/11/2022 11:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
27/10/2022 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
27/10/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 198
25/10/2022 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
06/10/2021 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
06/10/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/09/2021 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/09/2021 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/09/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/09/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2021 11:23

Lavrada Certidão
14/09/2021 19:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
14/09/2021 17:51

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
13/09/2021 18:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
13/09/2021 18:11

Sentença confirmada - por maioria
03/09/2021 14:44

Lavrada Certidão
26/08/2021 12:14

Juntada de Certidão
26/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2021 Data da sessão: 06/09/2021 13:00:00
17/08/2021 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
17/08/2021 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 06/09/2021 13:00 Sequencial: 8
30/07/2021 17:27

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
30/07/2021 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2021 16:20

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
26/07/2021 15:52

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
16/07/2021 08:15

Lavrada Certidão
08/07/2021 08:51

Lavrada Certidão
08/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2021 Data da sessão: 19/07/2021 13:00:00
29/06/2021 11:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
29/06/2021 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2021 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2021 13:00 Sequencial: 92
09/03/2021 15:38

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
09/03/2021 15:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/03/2021 19:41

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
26/02/2021 13:04

Lavrada Certidão
18/02/2021 12:22

Lavrada Certidão
18/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2021 Data da sessão: 01/03/2021 13:00:00
17/02/2021 16:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
09/02/2021 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2021 14:48

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2021 13:00 Sequencial: 80
12/02/2020 14:09

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
12/02/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
17/01/2020 15:46

Intimação por Edital
17/01/2020 15:43

Publicação de Edital
15/01/2020 13:24

Remessa para Publicação de Edital
14/01/2020 16:25

Expedido Edital - intimação
14/01/2020 15:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
19/12/2019 16:30

Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
19/12/2019 16:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/12/2019 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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