TRF2 - 5000910-85.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2023 17:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
04/04/2023 17:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
04/04/2023 17:23
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
10/03/2023 07:03
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/12/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/12/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000910-85.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 565) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA HELENA JESUS OLIVEIRA ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 565
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 17:40
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
04/08/2021 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
04/08/2021 12:07
Juntado(a)
-
04/08/2021 11:58
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/05/2021 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/05/2021 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/05/2021 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/05/2021 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2021
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003022-40.2022.4.02.5101
H G F Extrada Hiper Shopping LTDA
Inspetor Chefe da Alf Ndega da Receita F...
Advogado: Bruno Luiz Ventura Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2022 02:01
Processo nº 5013589-78.2020.4.02.0000
Casa de Saude Sao Bernardo S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 13:34
Processo nº 5010498-15.2021.4.02.5118
Alci Silva do Carmo
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 11:27
Processo nº 5036842-93.2021.4.02.5001
Deolindo Dias Pereira Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:20
Processo nº 5007213-71.2021.4.02.5002
Laureci Nascimento Casemiro Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:26