TRF2 - 5013589-78.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2023 13:34
Baixa Definitiva
-
04/12/2023 13:34
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
09/10/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
09/10/2023 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
09/10/2023 14:14
Juntada de Petição
-
09/10/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 21:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/10/2023 21:22
Prejudicado o Recurso Especial
-
17/08/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
14/08/2023 11:24
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
07/08/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
07/08/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
03/08/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
03/08/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
02/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 19:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/08/2023 19:44
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
22/06/2023 10:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/06/2023 04:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/04/2023 13:38
Juntada de Petição
-
27/04/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
27/04/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
27/04/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
26/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 17:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/04/2023 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:59
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013589-78.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES ROSSI (OAB MG078077) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIDA SAUDAVEL S/A INTERESSADO: REAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 17:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
09/02/2023 17:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
09/02/2023 16:45
Juntada de Petição
-
02/02/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
01/02/2023 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/02/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/12/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/12/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/12/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 09:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 13:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/12/2022 12:24
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013589-78.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A ADVOGADO: FELIPE MAGALHAES ROSSI (OAB MG078077) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIDA SAUDAVEL S/A INTERESSADO: REAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 199
-
25/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/08/2022 04:42
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
01/08/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/07/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/07/2022 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/07/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 18:19
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 15:14
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/07/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/07/2022 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/07/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/07/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/06/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/06/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 11:11
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/04/2022 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/04/2022 15:16
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
18/04/2022 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2022 17:51
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
11/04/2022 15:48
Juntada de Petição
-
04/08/2021 18:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/08/2021 18:38
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 15:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/08/2021 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/07/2021 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/07/2021 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/07/2021 15:11
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/07/2021 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/07/2021 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2021 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
23/06/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2021 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/06/2021 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2021 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/06/2021 14:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/06/2021 11:34
Lavrada Certidão
-
02/06/2021 14:24
Lavrada Certidão
-
02/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
-
24/05/2021 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/05/2021 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
24/05/2021 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2020 13:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
27/10/2020 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/10/2020 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/10/2020 16:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40, 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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