TRF2 - 5011551-93.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 12:05
Baixa Definitiva
-
07/11/2023 12:03
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
26/09/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
11/09/2023 17:43
Juntada de Petição
-
08/09/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011551-93.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: NOVA AUTOMOTOR LTDA ADVOGADO(A): IGOR BASTOS DE ALMEIDA DIAS (OAB BA047755) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES ELIAS (OAB BA048169) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
07/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 22:20
Juntada de Petição
-
05/06/2023 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
05/06/2023 15:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58, 56 e 64
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/05/2023 16:29
Juntada de Petição
-
24/05/2023 12:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/05/2023 17:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/05/2023 16:43
Juntada de Petição
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
09/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 11:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/05/2023 06:50
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 12:33
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
-
17/04/2023 11:55
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5011551-93.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: NOVA AUTOMOTOR LTDA ADVOGADO(A): IGOR BASTOS DE ALMEIDA DIAS (OAB BA047755) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES ELIAS (OAB BA048169) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/02/2023 10:40
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
09/02/2023 21:26
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 21:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 13:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
01/12/2022 12:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011551-93.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: NOVA AUTOMOTOR LTDA ADVOGADO: IGOR BASTOS DE ALMEIDA DIAS (OAB BA047755) ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO: GABRIEL ALVES ELIAS (OAB BA048169) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
25/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
02/02/2021 14:49
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
02/02/2021 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/02/2021 11:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
27/01/2021 08:45
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/01/2021 04:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/01/2021 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
24/12/2020 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
01/12/2020 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/12/2020 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/12/2020 15:04
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/12/2020 11:51
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
30/11/2020 20:34
Julgamento Provido em Parte - por unanimidade
-
19/11/2020 15:47
Lavrada Certidão
-
09/11/2020 12:01
Lavrada Certidão
-
07/11/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2020<br>Data da sessão: <b>23/11/2020 13:00:00</b>
-
29/10/2020 18:56
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/10/2020 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/10/2020 16:17
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
09/10/2020 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/10/2020 16:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
30/09/2020 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/09/2020 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
08/09/2020 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/09/2020 16:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2020
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000515-88.2022.4.02.5107
Joao Lucca Ferreira Carvalho
Municipio de Itaborai - Rj
Advogado: Antonio Jose de Lima Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 15:31
Processo nº 5000425-92.2022.4.02.5006
Kledson das Virgens Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: V Nia Cristina da Silva Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 13:16
Processo nº 5004932-45.2021.4.02.5002
Maria Loriano das Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:26
Processo nº 5055664-24.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Vinicios Caldas de Oliveira
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2021 12:22
Processo nº 5000245-69.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 12:56