TRF2 - 5009524-06.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 17:19
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
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09/02/2023 17:18
Juntada de Certidão
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09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/01/2023 10:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/01/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/01/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/01/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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06/12/2022 13:29
Juntada de Petição
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05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/12/2022 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 08:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 13:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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01/12/2022 12:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
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11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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09/11/2022 12:57
Juntada de Certidão
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09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009524-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SERVICOS INTEGRAIS RAMOS LTDA ADVOGADO: RAYANA MATTOS SCHIMIT ALVES (OAB RJ208279) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
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27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
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27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 201
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25/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/01/2022 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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28/01/2022 11:41
Retirado de pauta
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28/01/2022 11:40
Juntada de Certidão
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28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
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16/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149
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16/12/2021 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/09/2021 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/07/2021 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/07/2021 20:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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