TRF2 - 5043897-23.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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15/02/2023 12:13
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
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15/02/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/02/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/02/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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09/11/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 09:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/11/2022 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 02:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/10/2022 15:05
Juntada de Certidão
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043897-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SOUZA CRUZ LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA CAMARGO COSTA (OAB RJ201512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
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07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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15/09/2022 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/03/2021 12:41
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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04/03/2021 12:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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04/03/2021 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/02/2021 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/02/2021 17:16
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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26/02/2021 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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