TRF2 - 5004209-65.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 13:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001267-46.2011.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 104, 106
-
03/06/2024 13:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
31/05/2024 16:56
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/05/2024 16:56
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
15/04/2024 12:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
12/03/2024 10:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
12/03/2024 06:22
Juntada de Petição
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/03/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 09:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/03/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
06/03/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/03/2024 16:57
Juntada de Petição
-
04/03/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
04/03/2024 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
01/03/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/03/2024 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/02/2024 15:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004209-65.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA ADVOGADO(A): HUGO PEPINO SIEPIERSKI (OAB ES027706) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) ADVOGADO(A): LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO(A): NATHALIA XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES014581) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
19/01/2024 19:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/01/2024 18:55
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB10
-
19/01/2024 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4SESP
-
13/01/2023 16:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
13/01/2023 16:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/01/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/12/2022 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/12/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/12/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 11:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 08:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 13:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/12/2022 12:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004209-65.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA ADVOGADO: HUGO PEPINO SIEPIERSKI (OAB ES027706) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) ADVOGADO: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO: NATHALIA XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES014581) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/11/2021 15:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
24/11/2021 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/11/2021 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/11/2021 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/11/2021 14:28
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/11/2021 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/11/2021 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/11/2021 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/11/2021 17:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/11/2021 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/11/2021 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/10/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/10/2021 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2021 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/10/2021 19:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/10/2021 11:33
Lavrada Certidão
-
01/10/2021 11:51
Lavrada Certidão
-
01/10/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>
-
22/09/2021 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2021 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
22/09/2021 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2020 17:06
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
05/08/2020 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/08/2020 10:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
03/08/2020 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/08/2020 14:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/08/2020 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/08/2020 14:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
03/08/2020 14:51
Juntada de Petição
-
28/07/2020 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/07/2020 16:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
24/07/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/07/2020 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/07/2020 15:19
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/07/2020 13:55
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
20/07/2020 22:00
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
20/07/2020 21:48
Julgamento Improvido - por unanimidade
-
10/07/2020 16:11
Lavrada Certidão
-
02/07/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2020
-
01/07/2020 14:00
Lavrada Certidão
-
25/06/2020 17:02
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/06/2020 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2020 12:46
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 87
-
10/10/2019 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/10/2019 17:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
02/10/2019 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/06/2019 11:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2019
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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