TRF2 - 5066240-76.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 13:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 22/06/2023 12:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/04/2023 14:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/04/2023 12:51

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/04/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 15:25

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/04/2023 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/04/2023 14:56

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2023 12:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/04/2023 12:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 31/03/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 31/03/2023 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/03/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/03/2023 19:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/03/2023 01:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/02/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/02/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/02/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2023 18:10

    Recurso Especial não admitido

  • 23/02/2023 12:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 06:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/02/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/02/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/02/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/01/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/01/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/01/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 09/11/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 09:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/11/2022 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 02:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/10/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5066240-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/10/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 07/10/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2022 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/09/2022 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/03/2022 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/03/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/03/2022 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020027-75.2022.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Robson de Souza Portugal

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2022 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5000954-54.2021.4.02.5004

Valdemir Erlaher

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5000525-98.2020.4.02.0000

Multipro-Processadora, Recuperadora e Se...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5001122-04.2019.4.02.0000

Iluska Maria da Silva Coutinho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5012435-05.2021.4.02.5104

Jose Marciano Dias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 11:27

Exibir Processo