TRF2 - 5004106-78.2019.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

ROSIMAR DA SILVA OLIVEIRA SANTOS

CPF *39.***.*07-06

Advogados

JOAO VITOR NUNES LAGOA

OAB: 210761/RJ

CPF *40.***.*46-06

LUIZ HENRIQUE LOPES TOME

OAB: 214608/RJ

CPF *99.***.*19-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ: 91.340.141/0002-90

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

MORGANA CORREA MIRANDA

OAB: 041305/DF

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

OAB: 034007/DF

CPF *33.***.*84-15

JOSE IDEMAR RIBEIRO

OAB: 008940/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 13:28

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 16:52

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 04/08/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 04/08/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/08/2023 16:09

    Determinada a intimação

  • 04/08/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 20/06/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 30/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 17:45

    Determinada a intimação

  • 28/04/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 14:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 11:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNITJE01

  • 02/02/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 10:03

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

  • 02/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97

  • 01/02/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 21/12/2022 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 23:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

  • 25/11/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 13:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004106-78.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO: MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO: MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) ADVOGADO: JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) RECORRIDO: ROSIMAR DA SILVA OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE LOPES TOME (OAB RJ214608) PERITO: PATRICIA BRAMBILLA PINHEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 04/11/2022 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 12:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 28/10/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 12:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/09/2022 15:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 26/09/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/08/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 02/08/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 31/07/2022 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 14/07/2022 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2022 19:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 07/07/2022 15:30:09)

  • 07/07/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2022 15:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/03/2022 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2021 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/11/2021 10:18

    Juntada de Petição

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/11/2021 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2021 17:49

    Determinada a intimação

  • 11/11/2021 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 13:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/07/2021 03:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 28/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/06/2021 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/06/2021 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/06/2021 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2021 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2021 18:09

    Determinada a intimação

  • 14/05/2021 06:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2021 03:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/02/2021 00:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 09/02/2021 10:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 09/02/2021 10:43

    Juntada de Petição

  • 03/02/2021 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/02/2021 15:02

    Determinada a intimação

  • 03/02/2021 10:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 10:27

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Autos com Juiz para Sentença - 03/02/2021 10:24:34)

  • 30/01/2021 03:46

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/01/2021 10:59

    Juntada de Petição

  • 18/12/2020 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 24/11/2020 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 03:54

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 19/11/2020 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/10/2020 17:57

    Juntada de Petição

  • 26/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 20/10/2020 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2020 11:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2020 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/10/2020 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/10/2020 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2020 20:35

    Despacho

  • 14/10/2020 17:36

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 14/10/2020 17:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/10/2020 15:55

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 27/05/2020 18:36

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 27/05/2020 13:44

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/05/2020 18:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/01/2020 15:18

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 22/01/2020 14:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/09/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/09/2019 18:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 21/08/2019 20:39

    Juntada de Petição

  • 20/08/2019 18:12

    Juntada de Petição

  • 12/08/2019 10:44

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

  • 10/08/2019 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 02/08/2019 10:34

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 31/07/2019 18:44

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/07/2019 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2019 12:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 17/07/2019 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/07/2019 16:55

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/07/2019 18:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/06/2019 21:22

    Juntada de Petição

  • 13/06/2019 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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