TRF2 - 5090193-69.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
25/05/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
25/05/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/04/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
05/04/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
31/03/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/03/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
30/03/2023 15:40
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
20/03/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090193-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL OLYMPIO PEREIRA (OAB RJ133045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
10/03/2023 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/03/2023 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
27/02/2023 14:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/12/2022 15:01
Juntada de Petição
-
05/12/2022 10:48
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
-
03/12/2022 06:09
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/12/2022 06:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
01/12/2022 16:47
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
21/11/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090193-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL OLYMPIO PEREIRA (OAB RJ133045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/11/2022 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
11/11/2022 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
11/11/2022 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/11/2022 20:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/11/2022 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
09/11/2022 13:25
Retirado de pauta
-
09/11/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090193-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL OLYMPIO PEREIRA (OAB RJ133045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2022 18:30
Juntada de Petição
-
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/08/2022 18:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
24/08/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/08/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 11:39
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2022 11:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2022 11:33
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 00:46
Distribuído por prevenção - Número: 50145290920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5120437-78.2021.4.02.5101
Joao Gabriel Corradi Castello Branco
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leticia Ferreira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 11:27
Processo nº 5086683-82.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Irmaos Arruda Comercio de Gas LTDA
Advogado: Mauro Barcellos Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2022 17:29
Processo nº 5002085-98.2020.4.02.5004
Maria Rosiane Zumack Rangel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:26
Processo nº 5002334-65.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marice Aparecida Silvestre Amorim
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2021 14:53
Processo nº 5006753-21.2020.4.02.5002
Alcenir Demarce Antonelli Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:26