TRF2 - 5120437-78.2021.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO GABRIEL CORRADI CASTELLO BRANCO

CPF *43.***.*00-84

Advogados

VICTOR AFONSO BASTOS RIBEIRO

OAB: 224383/RJ

CPF *52.***.*64-14

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

CPF *56.***.*75-91

ROBERTO BENGHI DEL CLARO

CPF *23.***.*09-84

LETICIA FERREIRA DA SILVA

CPF *35.***.*52-53

MIGUEL RAMOS CAMPOS

DIOGO SALDANHA MACORATI

CPF *38.***.*83-33

GERMANA FEITOSA BASTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2023 23:50

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2023 22:13

    Determinado o Arquivamento

  • 15/02/2023 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 11:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE04

  • 02/02/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 10:03

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

  • 02/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 21/12/2022 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 14/12/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/12/2022 23:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 29/11/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/11/2022 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/11/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 13:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5120437-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: JOAO GABRIEL CORRADI CASTELLO BRANCO (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR AFONSO BASTOS RIBEIRO (OAB RJ224383) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: MIGUEL RAMOS CAMPOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 04/11/2022 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 12:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 02/11/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/11/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/10/2022 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/10/2022 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/10/2022 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/10/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 13:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/09/2022 13:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 21/09/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/09/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/09/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2022 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/08/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2022 04:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/08/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 11/08/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/08/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2022 16:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/07/2022 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/05/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 12:44

    Determinada a intimação

  • 20/05/2022 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2022 21:33

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/03/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/03/2022 10:53

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 10:49

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 28/01/2022 16:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/01/2022 16:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/01/2022 16:17

    Determinada a citação

  • 28/01/2022 16:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 27/11/2021 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2021 01:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
22/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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