TRF2 - 5086683-82.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Polo Passivo

Partes

IRMAOS ARRUDA COMERCIO DE GAS LTDA

CNPJ: 02.230.758/0001-41

Advogados

MAURO BARCELLOS MIRANDA

OAB: 063173/RJ

CPF *73.***.*00-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 17:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 09/02/2023 17:19

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023

  • 09/02/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/01/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/12/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/12/2022 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/12/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 11:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/12/2022 11:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2022 09:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 13:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/12/2022 12:25

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 21/11/2022 10:09

    Lavrada Certidão

  • 11/11/2022 15:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 09/11/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5086683-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IRMAOS ARRUDA COMERCIO DE GAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO BARCELLOS MIRANDA (OAB RJ063173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/11/2022 11:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 215

  • 25/10/2022 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 02/08/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/01/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/01/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/01/2022 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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