TRF2 - 5002334-65.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2023 17:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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30/03/2023 17:14
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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09/03/2023 11:46
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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07/12/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/12/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 20:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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30/11/2022 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002334-65.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 582) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARICE APARECIDA SILVESTRE AMORIM ADVOGADO: LEILA MARIA SILVA FRAUCHES (OAB RJ158903) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 582
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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19/07/2022 18:58
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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18/11/2021 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/11/2021 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/11/2021 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2021 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
APELAÇÃO • Arquivo
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