STJ - 5001111-04.2021.4.02.0000

09/09/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em 09/09/2024

16/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 952511/2023 - AgInt

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0952511 - AgInt no AREsp 2348746 - Publicação prevista para 16/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIA LETICIA BARCELLOS LEMOS e JOAO CARLOS BARCELLOS LEMOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00952511/2023 - AgInt no AREsp 2348746/RJ

02/07/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952511/2023 - AgInt no AREsp 2348746/RJ

17/06/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/11/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 24/11/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 952511/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.

16/10/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031829/2023

16/10/2023 17:11

Protocolizada Petição 1031829/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2023

25/09/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 952511/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 952511/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

21/09/2023 20:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 952511/2023

21/09/2023 20:03

Protocolizada Petição 952511/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2023

31/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 12:01

Conheço do agravo de CLAUDIA LETICIA BARCELLOS LEMOS e JOAO CARLOS BARCELLOS LEMOS - SUCESSÃO para não conhecer do Recurso Especial

26/07/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/07/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/07/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2023 16:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/05/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/04/2023 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO