05/02/2024 17:09

Baixa Definitiva
05/02/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
22/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:03

Juntada de Alvará entregue ao interessado
19/01/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
19/01/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
18/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 13:48

Determinada a intimação
17/01/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
16/01/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
09/01/2024 16:39

Despacho
09/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2023 00:44

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5052361-08.2022.4.02.9388/TRF (LUCI GUALBERTO BARBA)
16/08/2023 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
07/08/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 147
07/08/2023 20:56

Juntada de Petição
01/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
19/07/2023 13:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/07/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Expedição de Carta pelo Correio - 19/07/2023 13:25:38)
14/07/2023 18:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50523610820224029388/TRF2
14/07/2023 14:17

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50523610820224029388/TRF2
14/07/2023 14:17

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50523610820224029388/TRF2
13/07/2023 20:23

Expedição de ofício
13/07/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 20:00

Decisão interlocutória
13/07/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50523610820224029388/TRF2
04/07/2023 16:50

Juntada de Petição
04/07/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 16:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/07/2023 13:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50523610820224029388/TRF2
30/06/2023 18:13

Juntada de Petição
05/05/2023 19:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50523610820224029388/TRF2
30/12/2022 03:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5178758-38.2022.4.02.9445/TRF (NATHALIA CAROLINE DE OLIVEIRA MARTINS)
23/11/2022 14:51

Baixa Definitiva
23/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
21/11/2022 12:10

Intimação em Secretaria
21/11/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*47-18 processada no TRF2 com o no. 51787583820224029445/TRF (NATHALIA CAROLINE DE OLIVEIRA MARTINS)
19/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*47-18 processada no TRF2 com o no. 50523610820224029388/TRF (NATHALIA CAROLINE DE OLIVEIRA MARTINS)
19/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*47-18 processada no TRF2 com o no. 50523610820224029388/TRF (LUCI GUALBERTO BARBA)
18/11/2022 14:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*47-18
15/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/11/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/10/2022 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/10/2022 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/10/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 114
27/10/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 17:04

Decisão interlocutória
27/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/10/2022 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*47-18
27/10/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/10/2022 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 15:12

Determinada a intimação
22/10/2022 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/10/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/10/2022 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*47-18
21/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/10/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/10/2022 17:28

Decisão interlocutória
20/10/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 19:13

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/10/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/09/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:40

Decisão interlocutória
30/09/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 10:57

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/09/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/09/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/07/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 15:01

Determinada a intimação
28/07/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
13/07/2022 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2022 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2022 09:32

Determinada a intimação
12/07/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/07/2022 13:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50071464420194025110
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE ABRIL DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) Considerando que existe, no âmbito da competência previdenciária, muita matéria de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como haver um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 3) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 4) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 5) O link de acesso acima citado também será informado: 5.1) em certidão lavrada nos autos; 5.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 5.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 6) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 6.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 6.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 6.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 7) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns nas sessões cíveis, por ordem de votação: 7.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 7.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 7.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 7.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 8) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e [email protected] (Gabinete 25); 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007146-44.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: LUCI GUALBERTO BARBA (AUTOR) ADVOGADO: NATHALIA CAROLINE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RJ201694) ADVOGADO: RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA (OAB RJ120656) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
30/06/2020 21:05

Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2
30/06/2020 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
23/06/2020 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
18/06/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 19:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/06/2020 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2020 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2020 19:28

Juntada de Petição
16/06/2020 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/06/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
10/06/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
10/06/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2020 16:36

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
10/06/2020 08:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
03/06/2020 19:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/05/2020 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/05/2020 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/05/2020 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
14/05/2020 07:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
09/05/2020 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/05/2020 17:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/05/2020 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/05/2020 14:29

Juntada de Petição
26/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 36
23/04/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
21/04/2020 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/04/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
16/04/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
16/04/2020 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/04/2020 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/04/2020 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/04/2020 19:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
16/04/2020 12:51

Juntada de Petição
22/01/2020 14:16

Autos com Juiz para Sentença
22/01/2020 14:15

Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 21/01/2020 14:00. Refer. Evento 23
22/01/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
07/01/2020 13:31

Juntada de Petição
02/12/2019 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
28/11/2019 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
21/11/2019 16:50

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 21/01/2020 14:00
21/11/2019 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/11/2019 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/11/2019 15:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/10/2019 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2019 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
15/10/2019 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2019 18:44

Ato ordinatório praticado
15/10/2019 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/10/2019 12:58

Juntada de Petição
07/09/2019 01:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 14:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
02/09/2019 15:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2019 15:46

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/08/2019 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/08/2019 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2019 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/08/2019 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2019 18:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/08/2019 17:07

Juntada - Peças Digitalizadas
19/08/2019 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2019 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2019

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00