TRF2 - 5004339-47.2021.4.02.5121

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOAO JOSE DE OLIVEIRA

JOAO JOSE DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*53-49

Advogados

TATIANA SOMMERLATTE PINHEIRO MENDES

OAB: 099212/RJ

CPF *71.***.*67-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 31/03/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 17:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5009338-17.2023.4.02.9666/TRF (JOAO JOSE DE OLIVEIRA)

  • 28/02/2023 13:44

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 27/02/2023 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 23/02/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-65 processada no TRF2 com o no. 50093381720234029666/TRF (JOAO JOSE DE OLIVEIRA)

  • 15/02/2023 16:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*55-65

  • 31/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 11/01/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 13/12/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/12/2022 14:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*55-65

  • 13/12/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/12/2022 13:37

    Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022

  • 06/12/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 02/12/2022 20:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 28/11/2022 09:08

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:42

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/10/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 21/10/2022 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 20/10/2022 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 11/10/2022 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 20:26

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 08/09/2022 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 12:37

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 29/08/2022 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/08/2022 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 19:31

    Determinada a intimação

  • 22/08/2022 22:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 10/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/07/2022 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 31/07/2022 18:54

    Determinada a intimação

  • 29/07/2022 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/06/2022 09:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 24/06/2022 09:12

    Determinada a intimação

  • 20/06/2022 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 31/05/2022 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2022 18:37

    Determinada a intimação

  • 31/05/2022 00:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 30/05/2022 23:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/05/2022 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/05/2022 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 15:02

    Determinada a intimação

  • 12/05/2022 22:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 12:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE13

  • 12/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 07/04/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 17:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/04/2022 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/03/2022 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2022 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004339-47.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: JOAO JOSE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA SOMMERLATTE PINHEIRO MENDES (OAB RJ099212) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 18/03/2022 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 18/03/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/03/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/03/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 11:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 14/03/2022 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/03/2022 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2022 21:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2022 21:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/02/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/02/2022 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/02/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2022 17:45

    Declarada decadência ou prescrição

  • 07/02/2022 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2021 22:44

    Juntada de Petição

  • 31/08/2021 03:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/08/2021 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/08/2021 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/06/2021 10:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/06/2021 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/05/2021 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/05/2021 17:15

    Determinada a intimação

  • 31/05/2021 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2021 12:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO JOSE DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 11/05/2021 22:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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