08/03/2023 11:42

Baixa Definitiva
07/03/2023 11:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE02
07/03/2023 11:15

Transitado em Julgado
07/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/02/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/02/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
15/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 14:54

Decisão interlocutória
15/02/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 13:04

Recebidos os autos do STF
30/11/2022 14:40

Juntada de Certidão
26/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
15/11/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
19/10/2022 11:25

Juntada de Petição
18/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 15:46

Decisão interlocutória
12/10/2022 03:57

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/08/2022 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
10/08/2022 12:49

Juntada de Petição
09/08/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 17:33

Decisão interlocutória
19/07/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 11:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
12/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
09/05/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/04/2022 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/04/2022 11:00

Juntada de Petição
07/04/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/04/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2022 16:14

Determinada a intimação
05/04/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/04/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
21/03/2022 11:55

Juntada de Petição
21/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022 Data da sessão: 06/04/2022 14:00:00
21/03/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5038453-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: MARCIO BORGES MAXIMO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA CRISTINA LIBORIO DOS SANTOS (OAB RJ180246) ADVOGADO: NATASHA RODRIGUES FERNANDES GOMES (OAB RJ204548) ADVOGADO: THIAGO PIRES DA SILVA LEAO (OAB RJ214631) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
18/03/2022 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/03/2022 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2022 14:00 Sequencial: 68
18/03/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/03/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/01/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
18/12/2021 09:46

Juntada de Petição
17/12/2021 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2021 18:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
15/12/2021 13:14

Juntada de Certidão
15/12/2021 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
13/12/2021 12:51

Juntada de Petição
13/12/2021 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
27/11/2021 08:57

Juntada de Petição
26/11/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/11/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/11/2021 12:11

Determinada a intimação
26/11/2021 12:09

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2021 21:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2021 14:00 Sequencial: 127
26/10/2021 15:35

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR06G03
26/10/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
10/10/2021 09:54

Juntada de Petição
08/10/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 15:37

Decisão interlocutória
08/10/2021 14:21

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
28/09/2021 05:35

Juntada de Petição
27/09/2021 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/09/2021 16:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/07/2021 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/07/2021 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
24/07/2021 10:57

Juntada de Petição
23/07/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 12:08

Recurso Extraordinário não admitido
15/07/2021 04:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/06/2021 04:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/05/2021 00:29

Juntada de Petição
14/05/2021 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2021 12:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/05/2021 11:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
14/05/2021 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/05/2021 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/04/2021 10:47

Juntada de Petição
12/04/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2021 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2021 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/04/2021 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
08/04/2021 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/04/2021 14:00 Sequencial: 42
05/03/2021 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
19/02/2021 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/02/2021 11:19

Juntada de Petição
05/02/2021 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2021 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2021 17:17

Juntada - Julgamento
05/02/2021 12:17

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
03/02/2021 17:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - 03/02/2021 16:58:22)
03/02/2021 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
03/02/2021 12:50

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 03/02/2021 14:00 Sequencial: 99
11/01/2021 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/01/2021 12:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
11/01/2021 12:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
17/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
08/12/2020 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2020 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2020 20:12

Determinada a intimação
07/12/2020 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/12/2020 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/11/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 23,49 em 26/11/2020 Número de referência: 747717
23/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/11/2020 06:51

Juntada de Petição
13/11/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2020 17:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
25/10/2020 17:00

Juntada de Petição
17/08/2020 18:41

Autos com Juiz para Sentença
17/08/2020 18:16

Juntada de Petição
30/07/2020 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/07/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
17/07/2020 19:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/06/2020 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2020 19:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/06/2020 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2020 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00