TRF2 - 5029118-29.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ

CNPJ: 42.441.758/0001-05

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

GABRIELE MITZCO GLAAB

CPF *91.***.*23-64

Advogados

RAFAEL MEURER

OAB: 054715/SC

CPF *37.***.*68-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 14:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 02/05/2023 12:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/03/2023 21:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/03/2023 15:53

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/03/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 17:37

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/03/2023 14:07

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 14:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/03/2023 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/11/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/11/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/10/2022 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 31/10/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 27/10/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 27/10/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/10/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 18:20

    Recurso Especial não admitido

  • 25/10/2022 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2022 14:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/08/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 09:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/08/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/06/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2022 19:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/06/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/06/2022 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/05/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 05/05/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/05/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/04/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 10:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/04/2022 10:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 15:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/03/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5029118-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: GABRIELE MITZCO GLAAB (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL MEURER (OAB SC054715) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/03/2022 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2022 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 272

  • 07/03/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/03/2022 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/03/2022 08:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/02/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/02/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/02/2022 15:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/02/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 12:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/02/2022 11:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/02/2022 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/02/2022 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/02/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/02/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/02/2022 18:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 14/02/2022 11:36

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 10/02/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 11:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/02/2022 11:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2022 17:25

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/12/2021 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/12/2021 15:31

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021

  • 02/12/2021 16:39

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2021 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 394

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/11/2021 17:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/11/2021 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/11/2021 11:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/11/2021 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/10/2021 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/10/2021 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/10/2021 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/10/2021 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/10/2021 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/10/2021 18:03

    Determinada a intimação

  • 15/10/2021 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/10/2021 17:07

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/09/2021 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/09/2021 12:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/09/2021 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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