24/03/2023 11:38

Baixa Definitiva
24/03/2023 11:38

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2023
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
23/01/2023 11:46

Juntada de Petição
22/01/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 14:49

Recurso Especial não admitido
20/01/2023 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/12/2022 15:42

Juntada de Petição
19/12/2022 15:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/12/2022 15:32

Juntada de Certidão
16/12/2022 17:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/12/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
25/10/2022 20:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/10/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2022 17:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2022 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/09/2022 14:25

Juntada de Petição
08/09/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/08/2022 11:25

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
04/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].

Agravo de Instrumento Nº 5012953-78.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO AGRAVADO: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO: VIVIANE SOARES BARCELOS (OAB RJ176709) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/08/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 15
03/08/2022 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
18/07/2022 16:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
18/07/2022 15:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
18/07/2022 15:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
18/07/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 51
18/07/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2022 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2022 23:06

Juntada de Certidão
07/07/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/06/2022 13:17

Juntada de Petição
20/06/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
13/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/04/2022 00:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
05/04/2022 23:57

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
31/03/2022 18:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
31/03/2022 18:07

Juntada de Petição
31/03/2022 18:07

Juntada de Petição
30/03/2022 18:24

Juntado(a)
30/03/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/03/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/03/2022 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
30/03/2022 16:58

Despacho
30/03/2022 11:57

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB07
29/03/2022 14:32

Remetidos os Autos - GAB07 -> GAB05
29/03/2022 12:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
28/03/2022 15:06

Juntada de Petição
20/03/2022 12:13

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Agravo de Instrumento Nº 5012953-78.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO: VIVIANE SOARES BARCELOS (OAB RJ176709) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 91
24/02/2022 12:07

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
23/02/2022 16:05

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB07
07/01/2022 17:08

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB05
07/01/2022 14:57

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP
29/11/2021 18:02

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
29/11/2021 15:33

Juntado(a)
25/11/2021 20:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
04/11/2021 13:33

Juntada de Certidão
03/11/2021 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2021 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 63
03/11/2021 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
18/10/2021 11:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
18/10/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2021 22:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
17/09/2021 18:00

Juntada de Petição
14/09/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/09/2021 14:55

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
14/09/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 11:03

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Número: 02171181620174025109/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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