TRF2 - 5003435-15.2020.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

ANDERSON DE OLIVEIRA

CPF *07.***.*58-66

Advogados

JENIFFER SILVA FREITAS

OAB: 203402/RJ

CPF *30.***.*87-38

Polo Passivo

Partes

CHEFE DO SERVICO DE BENEFICIOS DA GERENCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2022 12:24

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 25/07/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 10:34

    Determinada a intimação

  • 23/07/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 22/07/2022 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 05/07/2022 17:58

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01S para RJVRE05S)

  • 05/07/2022 17:58

    Alterado o assunto processual

  • 05/07/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 17:57

    Declarada incompetência

  • 05/07/2022 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 14:49

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50034351520204025104

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003435-15.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANDERSON DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JENIFFER SILVA FREITAS (OAB RJ203402) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 01/02/2022 16:41

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

  • 25/11/2021 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/10/2021 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/10/2021 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/10/2021 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/10/2021 20:03

    Determinada a intimação

  • 22/10/2021 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/10/2021 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2021 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/09/2021 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/09/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 04/08/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2021 16:04

    Concedida a Segurança

  • 04/08/2021 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2021 14:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/07/2021 15:40

    Juntada de Petição

  • 15/07/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 30/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 20/06/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/06/2021 14:24

    Determinada a intimação

  • 19/06/2021 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2020 20:22

    Juntada de Petição

  • 24/07/2020 10:55

    Juntada de Petição

  • 23/07/2020 03:38

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/07/2020 04:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2020 05:53

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 24/06/2020 12:24

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 22/06/2020 18:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 19/06/2020 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 19/06/2020 11:02

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 18/06/2020 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/06/2020 19:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 17/06/2020 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/06/2020 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/06/2020 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/06/2020 15:12

    Expedição de Mandado de citação

  • 17/06/2020 15:12

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 16/06/2020 18:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/06/2020 18:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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